SAÚDE HUMANISTA E SOLIDÁRIA
A Comunidade é o lugar natural
onde os homens pensam e querem juntos. Projetam e decidem juntos em
função do bem comum. Na comunidade, o homem participa não pelo que tem,
mas pelo que é. A comunidade é a grande força do Solidarismo.
A
pessoa humana tem direitos naturais à vida digna, a Saúde, à educação,
ao trabalho, à liberdade e à propriedade, direitos às condições
concretas e reais que lhe possibilitem viver dignamente, trazer à
plenitude, pela educação, seus talentos diversificados, trabalhar
honestamente, afirmar seus desejos e opiniões, exercitar sua liberdade
de opções, possuir, e, pela propriedade, realizar-se mais plenamente
como ser humano. E Tem Deveres morais de consciência que se resumem nos
deveres de justiça, de amor, de verdade, de lealdade e de
solidariedade.
Solidarismo é reformismo radical. Radical, porque
quer construir a reforma das estruturas a partir da raiz - a partir da
consciência. A reforma solidarista é uma reforma comunitária, onde a
hegemonia do processo histórico, o papel de protagonista da
transformação social não pode caber nem ao Capital nem ao Estado, nem ao
grupo de poder de um partido único, mas a figura da pessoa humana
inserida nesta comunidade que realiza seu destino transcendente, pela
sua fidelidade à vocação terrena, pela sua presença no momento histórico
para em suas mãos, assumir seu próprio destino e, através de ações
honestas e legítimas, edificar de forma concreta uma democracia total-
política, econômica e social, pois estas estruturas ainda vigentes, nada
democráticas, não oferecem possibilidades reais para a realização
destes direitos a todos os seus os homens de bem, membros comunitários.
E esta democracia total não se realiza também na Saúde. Nas nossas
comunidades, chegamos a um ridículo onde o rico tem acesso imediato a
uma medicina de ponta, serviço de saúde de primeiro mundo, e o pobre,
com muita dificuldade, para receber “gratuitamente” uma medicina de
pobre para pobre, espera em longas filas. (Temos uma Constituição em que
o Direito à Saúde é garantido como Dever do Estado, não como alguém
bonzinho que oferece saúde gratuitamente para seu povo. O povo paga
contribuições sociais específicas para a área da seguridade social,
incluindo a saúde. E paga bem!)
Os princípios básicos do nosso SUS
servem de exemplo de fascinante experiência de envolvimento da sociedade
brasileira na conquista de um sistema de saúde fundado nos princípios
éticos do humanismo e da solidariedade.
Para haver avanços no acesso
a um sistema de saúde com qualidade para todos, não só devemos
reavaliar o predomínio de práticas individualistas, curativas, centradas
em doenças e atendimentos hospitalares, mas também efetivar o princípio
da integralidade.
O Nosso papel como agente político e agente
partidário é propor alternativas que apontem para a superação de uma
rede de serviços que equivocadamente trata somente as doenças,
substituindo-a por uma rede efetivamente de Saúde, orientada não somente
para ações de promoção, proteção e recuperação da Saúde, mas também com
a sustentação de ações intersetoriais, que previnam doenças em
população sadia.
Nosso objetivo de criar um programa nacional
partidário de saúde, que dê sustentação e subsídio pragmático pra
projetos municipais de saúde aos candidatos a prefeito e vereadores do
PHS no próximo pleito de 2012 em todo território nacional, será baseado
nos princípios das decisões da última conferência nacional de Saúde, o
maior Fórum comunitário de saúde do país. Uma vez que acreditamos que
“os novos valores e às forças criativas e renovadoras são advindas do
interior da sociedade”, com nosso enfoque Humanista e solidário,
esperamos obter resultados efetivos, mesmo enfrentando os obstáculos do
subfinanciamento público pra esta área tão fundamental. Conscientizando
nossos futuros gestores e legisladores municipais, teremos assegurado a
integralidade da atenção com ações de saúde de alta qualidade.
Para promovermos a adequação quantitativa da distribuição e oferta de
serviços, tecnologias e insumos de Saúde, pra melhorar a equidade, o
acolhimento humanitário, a continuidade, a integralidade, o suporte, a
resolubilidade e satisfação dos usuários, aumentando o acesso aos
serviços de saúde em geral e aos serviços de vigilância sanitária,
epidemiológica, nutricional e ambiental;
Pra evitar mortes precoces, internamentos evitáveis, de doenças com tratamentos disponíveis e de baixo custo;
Pra ofertar medicamentos logo após as consultas nas próprias unidades básicas de Saúde;
Enfim, para garantir o pleno êxito do modelo de atenção integral e a
sua viabilização plena, ou no mínimo um acesso aos serviços de saúde com
acolhimento humanitário de melhor qualidade, iremos elaborar Diretrizes
e proposições que possam constituir as ações organizativas de nossos
gestores para o incremento de melhor qualificação destes serviços na
esfera municipal.
Somos completamente cientes de que a maior parte
dos pequenos e médios municípios brasileiros não dispõe de estruturas,
recursos, pessoal e condições logísticas para garantir, em seu próprio
território, o acesso integral e resolutivo para os problemas de Saúde
demandados em todos os níveis de Atenção à Saúde. Isto implica que temos
também a tarefa e o desafio de colaborar com a organização de sistemas e
redes regionais de Saúde, com a ordenação de fluxos pra garantir de
oferta e acesso aos serviços de maior complexidade.
Só obteremos
expansão e incremento da atenção Básica de Saúde e inovação em nosso
programa partidário, diferenciando-nos de outros partidos, se
apresentarmos alternativas e iniciativas para mudanças e investimentos
ao definirmos nossas necessidades prioritárias pra saúde.
Aos nossos
legisladores municipais, mesmo sabendo das necessidades específicas,
condições singulares e contextos particulares de cada comunidade,
deveremos também pautar em nosso programa práticas de avaliação,
monitoramento e fiscalização da gestão da saúde do município, pra que
não só nossos gestores tenham modernos relatórios de gestão e
transparentes prestações de contas, como os nossos agentes políticos
tenham instrumentos de fiscalização e mecanismos de controle do
exercício da gestão, e podermos cobrar e garantir o incremento de
programas e equipamentos para ampliar as oportunidades de Saúde.
Nos
próximos meses deveremos debater e propor aos nossos correligionários,
políticas e ações de promoção e proteção da saúde para:
(01) Populações e Comunidades Saudáveis:
(A) Desenvolvimento sustentável e ambiente saudável;
(B) Família e serviços de saúde (incluindo desenvolvimento de sistemas e melhoria da qualidade de serviços de saúde);
(C) Mudança social e saúde mental (incluindo o impacto do
envelhecimento sobre o sistema de saúde, mudanças sociais e
demográficas);
(02) Combate a doenças:
(A) Doenças transmissíveis (respostas efetivas, especialmente para doenças emergentes e re-emergentes)
(B) doenças não transmissíveis (discussão da capacidade de tratamento
do sistema e dos serviços e de sua função de advocacy em busca de
mudanças no comportamento);
(03) Manutenção da Saúde (sustaining health)
(A) Evidências e informações para definição de políticas (no sentido de alcançar: eqüidade, custo/efetividade e qualidade);
(B) Tecnologia em saúde e drogas, inclusive vacinas (influenciar o
desenvolvimento, a qualidade, o custo e a distribuição de tecnologias e
drogas buscando impactos positivos na saúde da população);
(C) Reorientação da formação profissional em Saúde ; Educação permanente em Saúde;
Convidamos nossos filiados de todo o país a elaborar e incrementar
nosso programa nacional. Envie relatos, sugestões e experiências
positivas e vamos acrescentar a política de saúde pública de nossa
gente. A participação comunitária é fundamental para garantirmos um
acesso a saúde com acolhimento humanitário e solidário de melhor
qualidade aos serviços, afinal, no nosso extenso Brasil, a comunidade
sempre teve que lutar para melhorar os serviços públicos, inclusive os
de Saúde.
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